A FEMURN vem orientando às prefeituras a
redobrarem a cautela e planejamento
financeiro
A crise
financeira que vem afetando as prefeituras do Rio Grande do Norte e
prejudicando a qualidade dos serviços oferecidos nas cidades deve continuar
durante este mês. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
correspondente a primeira cota de novembro, será depositado amanhã (10) nas
contas das prefeituras com mais uma queda. O prejuízo soma uma redução de 19%
do valor do repasse, quando comparado ao registrado no mesmo período do ano
anterior.
Durante este
ano, o FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais.
Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Neste mês, a situação
preocupa ainda mais os gestores, sobretudo, pela proximidade do final do ano e
a obrigatoriedade de pagar o 13º salário. A FEMURN vem orientando às prefeituras
a redobrarem a cautela e planejamento financeiro. Em dezembro, pelo menos 50%
dos municípios potiguares deverão pagar o décimo terceiro salário, mas atrasar
o pagamento da folha do mês, em decorrência do desequilíbrio financeiro.
“No nosso
estado, aproximadamente 95% dos municípios dependem dos recursos do Governo
Federal para o sustento financeiro, com as reduções recorrentes fica complicada
a situação das prefeituras. As despesas e ajustes anuais sempre aumentam, temos
como exemplos o piso do magistério e o salário mínimo, nos quais, os valores
têm crescido durante os anos, no entanto as receitas dos municípios não
aumentam de acordo com a inflação, isso causa um desequilíbrio. Hoje as
prefeituras possuem contas com fornecedores atrasadas, pois a prioridade é
pagar a folha do funcionalismo em dia”, destacou Francisco José Junior,
presidente da FEMURN.
Os prefeitos
vêm tomando medidas de austeridade, como a diminuição de cargos comissionados,
reduções salariais dos servidores e de si próprios. Os municípios de Assú,
Acari, Mossoró, Parnamirim e Lagoa Salgada, por exemplo, são algumas das
cidades que estão adotando atitudes severas de contenção de gastos.
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