TSE ESTABELECE CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as datas para a realização de eventuais eleições suplementares em 2017. De acordo com a Portaria TSE nº 1078, de 20 de outubro de 2016, as eleições poderão ser realizadas nos seguintes dias: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.

A previsão de eleições suplementares está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral.

(*) FONTE: TSE.

A PRIMEIRA FESTA DO FLAMARÉ NO CANTINHO DO CIÇÃO É NESTE DIA 30/10

AULÃO DE SIMULADO DO ENEM NA CÂMARA DO SABER

O POETA FRANCISCO DE BETHÂNIA COMEMORA MAIS UM ANO DE VIDA

O poeta cordelista Francisco de Bethânia comemora hoje (26), mais um ano de vida ao lado de familiares e amigos.

Um dos maiores poetas cordelistas da nossa região e que está sempre presente em eventos do nosso município, sempre mostrando o seu amor por Guamaré e a sua cultura, Francisco de Bethânia comemora hoje, dia 26 de Outubro, mais um ano de vida.

Merecedor de todas as nossas homenagens e reconhecimento pelo seu talento artístico, todos que fazem parte do Centro Cultural Francisco José de Santana, prestam as devidas homenagens ao mestre poeta, desejando vida longa, com muita saúde e paz junto a todos os seus familiares.

UMA RUMA DE CORDEL

Ele chegou devagarinho

Com garfo, faca e colher

E bem de mansinho

Conquistou sua mulher

E de onde veio esqueceu o caminho

Ficando pra sempre em Guamaré

Ele veio lá de Matas

Trazendo a sua alegria

E diz o que sente na lata

Pra ele não tem agonia

O que ele diz é batata

Rimando em sua poesia

Ele é Francisco de Bethânia

Pai do cachorro falador

Pois com suas controvérsias

Fala de Siri, Gato, Hulk e Doutor

E com seus tipos de corno

A muita gente assustou

Já prestou muitas homenagens

Para quem vive e quem já morreu

Para artistas, alunos e professores

Ele também escreveu

E a nossa linda Guamaré

Ama como quem aqui nasceu

Já escreveu tanta coisa

Uma ruma de cordel

Homenageia Maria e Luiz

Flavia, Arcésio, Francisco e Manoel

Homenageia o Centro Cultural

Da cultura esse pedaço de céu

Homenageia Baixa do Meio

Figuras como Lula e Manduca

Fala também sobre a dengue

Doença que dar uma dor na nuca

É adorado por todo mundo

O nosso poeta Pituca

E nesse dia especial

Queremos homenagear

O poeta Francisco de Bethânia

Que não cansa de rimar

E para ele os parabéns

Todos nós vamos cantar...

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ (25.09.2016)

A sessão da Câmara Municipal de Guamaré nesta terça feira (25.10.16), foi encerrada pelo presidente vereador Eudes Miranda por falta de segurança, devido o tumulto causado pelos populares que assistiam a referida sessão.

Uma sessão tumultuada devido os correligionários de ambos os lados discutirem e em gritos provocarem os parlamentares que discursavam na tribuna.

LEI POR DIRIGIR SEM O DOCUMENTO DO VEÍCULO MUDA EM NOVEMBRO

Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores das multas, a lei Nº 13.281, que entra em vigor a partir do dia 1º de novembro, determina que rodar sem o documento do veículo não necessariamente renderá uma multa ao proprietário. 

Segundo o artigo 133, o porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual, "será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado". Sendo assim, o proprietário acabaria sendo punido se, por qualquer razão, o sistema estiver fora do ar ou o fiscal que fizer a abordagem não conseguir acessá-lo. Procurado, o Ministério das Cidades não respondeu aos questionamentos sobre esse assunto até a publicação desta reportagem.

Vale lembrar que isso não isenta a obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Dirigir sem estar com a CNH ou o documento do veículo é infração leve, sujeita a multa de R$ 53,20 e mais três pontos na habilitação, além de o veículo ficar retido no local até a apresentação dos mesmos. Contudo, dirigir sem possuir CNH ou com o documento suspenso é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Os valores citados acima serão reajustados a partir de 1 de novembro.

(*) FONTE:  MSN Notícias

AMANHÃ TERÇA FEIRA HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 15 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL: SERÁ QUE VAI SER QUENTE?

DETRAN/RN JÁ ESTÁ ATENDENDO EM MACAU

A Ciretran de Macau reabriu as atividades na nesta segunda-feira (24). O Detran de Macau realiza serviços de Abertura e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação,  segunda via da CNH, alteração de dados, transferência de estado ou município, mudança de endereço, Psicoteste, teste teórico, entre outros atendimentos. A unidade funcionará na Central do Cidadão do município.

A reabertura da unidade contempla a política do órgão de interiorização dos serviços. Além de Macau, a Ciretran atende municípios da região, como é o caso de Carnaubais, Guamaré, Alto do Rodrigues, Porto do Mangue e Pendências.

Serviço:

Ciretran de Macau

Local: Central do Cidadão. Rua Augusto Severo, 34 – Centro (Vizinho ao Posto JM).

Dias de atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira

Horário: 7h às 13h

(*) FONTE: Celso Amâncio

O ESCRITOR E ARTISTA PLÁSTICO GONZAGA FILHO ESTÁ COM SITE NOVO

O escritor e artista plástico Gonzaga Filho está com um novo site, onde apresenta a sua biografia, suas obras literárias, suas obras artísticas e sua vida como comunicador.

Ainda no site você vai encontrar toda a história da cidade de Guamaré, desde o período da colonização portuguesa até o momento atual. Uma ótima página para pesquisa estudantil e para aqueles que realmente desejam conhecer a história do município.

Você vai encontrar também uma página onde estão à venda os seus livros e os seus quadros.

Faça uma visita ao site do artista guamareense.

www.gonzagafilho.com 

STJD ARQUIVA PEDIDO DE ANULAÇÃO DO FLU. FLA VOLTOU AOS 60 PONTOS

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) arquivou o pedido do Fluminense pela anulação do clássico com o Flamengo. O tribunal considerou não existir fundamentação necessária para levar o caso ao plenário com as bases apresentadas pelo Tricolor das Laranjeiras. Desta forma, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) devolverá os três pontos da vitória por 2 a 1 ao Rubro-negro, levando-o aos 60 pontos - quatro a menos do que o líder Palmeiras.

O Flamengo, através do advogado Michel Asseff Filho, já havia pedido a anulação do julgamento. O procurador Felipe Belivacqua alegou falta de provas e encaminhou o documento para a decisão do presidente Ronaldo Piacente. Não cabe recurso.

O Fluminense solicitou a anulação do jogo na última segunda-feira (17) por entender que houve interferência externa sobre a arbitragem em uma marcação de impedimento de Henrique.

No lance apontado pelo Tricolor, o zagueiro fez um gol inicialmente validado pelo árbitro Sandro Meira Ricci, apesar de o auxiliar ter corretamente anotado impedimento. Depois de muita reclamação dos flamenguistas e de uma suposta interferência externa, quando o inspetor da partida teria avisado Ricci que o gol foi irregular a partir de imagens da TV, o juiz anulou o gol.

A suspensão do resultado da partida deixou o Flamengo temporariamente sete pontos atrás do líder Palmeiras no Campeonato Brasileiro e com um jogo a menos. O clube preparou a defesa através do advogado Michel Assef Filho e obteve êxito no pedido de cancelamento do julgamento.

TESTES DA VACINA BRASILEIRA CONTRA DENGUE CHEGAM A PERNAMBUCO

Os testes em humanos da primeira vacina brasileira contra a dengue vão ser realizados em Pernambuco, coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O lançamento ocorreu hoje (20) na sede da instituição. Cerca de 1,2 mil pessoas vão ser selecionadas para a terceira fase do estudo, que durará cinco anos.

Essa etapa de testes envolve 17 mil voluntários em 13 cidades nas cinco regiões do Brasil. De acordo com a Fiocruz os testes já estão em andamento em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), em três centros no estado de São Paulo, em Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT).

A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan (SP), é feita do vírus vivo, mas enfraquecido. A intenção é que a substância proteja contra os quatro tipos do vírus da dengue. O objetivo dos testes é comprovar a eficácia da vacina. Para isso, dois terços dos participantes receberão a vacina, e o restante terá acesso a uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem efeito – o chamado efeito placebo.

No Recife, o recrutamento dos voluntários ocorrerá por sorteio, no bairro de Engenho do Meio, zona oeste do Recife, que fica próximo ao centro de pesquisas. Poderão participar dos testes pessoas saudáveis, que tiveram ou não dengue, com idade entre 2 a 59 anos. Durante o estudo os selecionados serão acompanhados por uma equipe de saúde para verificar a duração da proteção oferecida pela vacina. Primeiro serão vacinadas pessoas com idade entre 18 e 59 anos, em seguida os que têm entre 7 e 17 e, por último, os de 2 a 6 anos.

MORO DIZ QUE LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE É "ATENTADO À MAGISTRATURA"

Segundo juiz, é preciso criar salvaguardas para deixar claro que a norma não pode punir juízes pela forma como interpretam as leis.

O juiz federal Sérgio Moro criticou hoje (20) o projeto de lei que altera o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965). Durante uma palestra no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Moro considerou que a proposta é um "atentado à independência da magistratura".

Segundo Moro, é preciso criar salvaguardas para deixar claro que a norma não pode punir juízes pela forma como interpretam as leis em suas decisões. "Do contrário, vai ser um atentado à independência da magistratura", disse o juiz.

O PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros. O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos, por exemplo, caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas quando não há resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.

Durante a palestra, Sérgio Moro também disse que os processos não podem ser "de faz de conta" e que a lei deve ser aplicada de forma vigorosa para conter o "quadro de corrupção sistêmica" no Brasil.

BANDA AVIÕES DO FORRÓ É INVESTIGADA POR CRIME DE SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

Os cantores Xand e Solange Almeida prestaram depoimento nessa terça-feira (18).

A Polícia Federal e a Receita Federal ouviram nessa terça (18), em Fortaleza, 32 pessoas investigadas por crime de sonegação fiscal. Entre os que prestaram depoimento, estão os cantores Xand e Solange Almeida, da banda Aviões do Forró. Segundo a Polícia Federal, outras três bandas também estariam envolvidas no esquema.

A movimentação foi intensa na sede da Polícia Federal durante todo o dia. Havia empresários, advogados, familiares e artistas de quatro bandas de forró investigadas pela operação 'For All'. Os cantores da banda Aviões do Forró estão entre as pessoas levadas para prestar esclarecimentos. "Estão todos sendo ouvidos pela Polícia Federal para averiguações, para declarações, para que a PF possa dar os próximos passos", disse o superintendente da PF, Delano Cerqueira.

Segundo as investigações, 26 empresas de diversos segmentos estão envolvidas no esquema de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. "A grande parte dos recursos que circulavam e circulam é em espécie. E isso demonstra claramente a tentativa de se evadir da tributação", afirma João Batista Barros, superintendente da Receita Federal.

As investigações apontam para uma fraude de mais de R$ 500 milhões. Imóveis e outros bens do grupo foram apreendidos - ao todo foram 163 imóveis bloqueados, 69 veículos foram apreendidos e também R$ 600 mil em dinheiro. A operação contou com 260 policiais federais e 35 auditores da Receita Federal. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de condução coercitiva.

As investigações começaram em 2012. Segundo a Receita Federal, o valor dos contratos declarados pela empresa não eram os mesmos declarados na mídia, como explica a delegada da Polícia Federal e coordenadora da investigação, Dora Lúcia Oliveira de Souza: "A própria empresa disponibiliza as agendas de shows. E aí, quando você confere que aqueles shows estão acontecendo realmente, que eles foram confirmados, e o valor que eles cobram efetivamente, você chega ao numerário que eles teriam auferido, em rendimentos, e o quanto eles realmente declaram, que é um valor ínfimo", afirma a delegada.

De acordo com a Polícia Federal, a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro foram feitas através da compra de imóveis e veículos - a organização usava 'laranjas' para aplicar os recursos.

Os responsáveis podem responder por crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica. Segundo a coordenadora da investigação, ninguém deve ser preso nesse momento.

A banda Aviões do Forró informou que está ciente e colaborando com as investigações. Disse ainda que está à disposição da Justiça para os esclarecimentos e vai seguir com a agenda de shows.

(*) FONTE: g1.globo

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ IRÁ JULGAR TODOS OS PROCESSOS COM O PARECER PREVISTO DO TCE.

O Presidente da mesa diretora determinou que todos os processos que constam na casa legislativa comparecido pelo o TCE (Tribunal de Contas do Estado) serão julgados até o final dessa legislatura.

Para efeitos de zerar a pauta e atender determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), na próxima sessão do dia (25) de outubro os processos serão submetidos a leitura quando serão designados os relatores, nesta oportunidade deverá o relator citar todos os gestores que aguardavam o julgamento do plenário para apresentar defesa no prazo legal e em seguida o presidente submeterá o plenário os pareceres para julgamento.

O Presidente destacou que a procuradoria da Câmara Municipal de Guamaré acompanhou todos os processos para que antes do final da legislatura sejam publicados os seus decretos obedecidos como determina a Lei Orgânica do Município.

CENTRAL DO CIDADÃO DO VIA DIRETA VAI DOBRAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE

Além disso, as unidades de Parnamirim e Macaíba

começarão a emitir o documento dentro de cerca de 30 dias.

A Central do Cidadão do Via Direta vai dobrar a emissão de carteiras de identidade a partir da próxima segunda-feira (24), passando de 50 para 100 documentos diários. O aumento se deu após reunião com a direção do Itep na qual foi apresentada a necessidade de incremento devido à grande demanda pelo serviço.

Além desse aumento no número de carteiras de identidade emitidas no Via Direta, outra mudança vai favorecer os usuários. Segundo o coordenador das Centrais do Cidadão, Clênio Maciel, as unidades de Parnamirim e Macaíba começarão a emitir o documento dentro de cerca de 30 dias. Para isso, estão sendo remanejados servidores e instalação dos guichês de atendimento para que o serviço tenha início.

“Essas medidas vão reduzir a demanda da Central do Via Direta que era a porta de entrada para os usuários desses municípios. Com a emissão em Parnamirim e Macaíba, além do aumento do número de carteiras emitidas no Via Direta, a fila irá reduzir drasticamente”, ressaltou. Em Natal, além da Central do Cidadão do Via Direta, as unidades do Alecrim e da Zona Norte também emitem o documento.

PRISÃO DE CUNHA NÃO INTERFERE EM VOTAÇÕES DO CONGRESSO, DIZ TEMER

O presidente Michel Temer avalia que a prisão do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não interferirá nas votações de interesse do governo no Congresso Nacional. Essa foi a sinalização repassada há pouco pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, ao responder a questionamentos sobre o tema.

De acordo com Parola, a Operação Lava Jato é "da alçada" do Poder Judiciário e não terá a interferência do Executivo. As investigações, disse, são um "sinal de amadurecimento democrático". O porta-voz declarou que Temer não antecipou sua volta ao Brasil do Japão devido à notícia da prisão preventiva de Cunha.

"O presidente tomou conhecimento da prisão preventiva de Cunha quando já estava em voo de regresso ao Brasil. A decisão de antecipar o regresso, aliás, foi tomada na noite anterior", diz Parola.

Uma das questões levadas até o presidente foi se a prisão do peemedebista poderia prejudicar a aprovação em segundo turno da proposta que cria um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. "A agenda política de recuperação e reconstrução do Brasil não se confunde com as investigações levadas adiante pela Justiça. A agenda de reformas e modernização econômica, social e política responde a uma urgência do povo brasileiro", disse o porta-voz.

Eduardo Cunha foi preso ontem (19), em Brasília, pela Polícia Federal, depois que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, emitiu a ordem de prisão preventiva.

FOI QUENTE A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ (18 de outubro 2016)

CÂMARA DE VEREADORES: AMANHÃ (18), HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 15 HORAS.

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ (11.Outubro.2016)