Foi
realizada nesta terça feira (22.09) a sessão ordinária da Câmara Municipal de
Vereadores de Guamaré, onde foram colocados cinco Projetos de Lei para serem
votados pelos parlamentares.
O presidente
da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda, abriu a sessão e foi feita a
leitura da ata da sessão anterior pelo secretário.
Único
vereador inscrito para a tribuna, o Vereador Edinor Albuquerque, falou da
implantação de uma rádio e de uma TV Legislativa no município, pois isso era possível
e de alta necessidade para deixar o eleitor informado das ações da casa
legislativa e do trabalho que vem sendo realizado pelos vereadores.
Logo após a
fala do Vereador Edinor Albuquerque, foram colocados em votação os projetos de
lei, pelo Presidente da Câmara Eudes Miranda.
Projeto de Lei Nº. 010/2015 – Dispões sobre a LDO – Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº. 026/2015 – Dispões sobre o acesso à
informação previsto no inciso XXIII, do caput dos art. 5º, art. 37 e do art.
216 da Constituição Federal. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº. 027/2015 – Institui o Programa Municipal
Capacitar e Empreender para o Desenvolvimento Econômico do Município de Guamaré
- RN. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº. 028/2015 – Altera dispositivo da Lei
Municipal Nº. 505/2011 que cria o Centro Tecnológico de Guamaré e dá outras
providências. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº. 031/2015 – Autoriza o município a
associar-se e celebrar convênio com a UNDIME – União Nacional dos Dirigentes
Municipais da Educação Autoria do Poder Executivo.
Todos os Projetos
de Lei foram aprovados por unanimidade.