SESSÃO DA CÂMARA 28.06.16 (Reunião Pública Sobre o PCCS)

DIA 25 TEM RUDRIGO & FORRÓ DO GOSTOSINHO NO FORRÓ DO CURRAL

MARINHA ALERTA PARA ONDAS DE ATÉ 2,5 METROS DE MACEIÓ (AL) A TOUROS (RN)

Ressaca deve ocorrer das 9h desta quinta até às 12h da sexta-feira (24).

Capitania dos Portos pede que pequenas embarcações evitem navegar.

A Marinha do Brasil emitiu um alerta nesta terça-feira (21) para que os navegantes da área litorânea entre as cidades de Maceió (AL) e Touros (RN) fiquem atentos sobre a previsão de ressaca com ondas que podem chegar a 2,5 metros de altura. A ressaca, ainda de acordo com a Marinha, deve ocorrer entre as 9h desta quinta-feira (23) até às 12h de sexta-feira, dia 24.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

(*) FONTE: G1/RN

PREFEITURA DE GUAMARÉ VAI LANÇAR EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER QUASE MIL VAGAS.

A Secretaria Municipal de Administração esta organizando o Concurso Público da Prefeitura de Guamaré, que deve ser realizado ainda nesse ano 2016. Os trabalhos já foram iniciados pela comissão que esta sendo formada pela Secretaria de Administração, Elizabete Queiroz, Chefe do RH, Ricardo Carter e um representante da assessoria jurídica do município.

O concurso vai contemplar todas as secretarias com cargos nas diversas áreas, como Saúde, Educação, Assistência Social e a Administração em geral, nos três níveis: básico, médio e superior. Para a Secretaria de Administração, Elizabete Queiroz, o concurso é de grande importância para consolidar ainda mais a gestão do Prefeito Hélio Miranda, dando respaldo à administração e ao funcionamento dos diversos setores do governo municipal.

(*) FONTE: Blog Guamaré em Dia

TRABALHO ESCRAVO AINDA É UMA REALIDADE NO RN EM PLENO SÉCULO 21

Cento e vinte e oito anos depois da assinatura da Lei Áurea, que concedeu alforria aos negros importados da África para viverem em condições sub-humanas no novo mundo que se colonizava à época, ainda hoje, com todo avanço da tecnologia e da ciência, há registros de trabalho análogo à escravidão. Nos últimos quatros anos, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu 32 denúncias de casos que se enquadram neste tipo de situação, sendo 15 deles somente no ano passado.

Este ano o órgão já investiga cinco ocorrências. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão que juntamente com os MPTs espalhados pelo país realiza operações de resgate a trabalhadores em situações degradantes, indicam que de 2000 até o final do ano passado 36 indivíduos foram resgatados no território potiguar, com a devida punição na justiça dos empregadores correspondentes.

O número é bem abaixo do que ocorre no Maranhão, por exemplo, outro estado nordestino que no mesmo período contabilizou o resgate de 3.192 pessoas mantidas como escravas modernas. Historicamente, o estado não conta com grande concentração de trabalho escravo, segundo destaca o próprio MPT.

No entanto, todo tipo de condições aviltantes que afetem a dignidade do trabalhador deve ser combatida  De acordo com a legislação brasileira, a escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Configuram situações como essa o  tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

O titular da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-RN, procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, explica que o estado do Maranhão é uma exceção à regra na região. O Nordeste, segundo ele, é uma espécie de exportador de trabalhadores, que em busca de melhores condições de vida migram para outros estados, o que explica o baixo número oficial de empregados em condições de escravidão moderna por estas terras – comparado com outros estados. No caso do Rio Grande do Norte, a maioria desses indivíduos deixa o interior em direção às regiões Norte e Centro-Oeste para atuar, sobretudo, em fazendas.

Luiz Fabiano Pereira, procurador do Trabalho

“O Rio Grande do Norte está em uma região onde, além do histórico de migrações para os grandes centros s desde o século passado, aqui temos também um fluxo de pessoas para fora, praticamente um tráfico de pessoas. Não chamamos de migração, mas de aliciamento”, diz o procurador. Segundo Pereira, os registros de trabalho escravo locais estão concentrados predominantemente nos territórios de mineração, no Seridó.

Dos trabalhadores resgatados em todo o país, 3,5% (35 pessoas) saíram do Rio Grande do Norte, no ano passado. As informações são do MTE, que indica ainda que esse índice é bem maior do que o registrado em 2014, quando 0,28% (5 trabalhadores) dos resgatados eram originários do estado.

Luis Sérgio Félix, 56, natural de Muriú e morador de Natal desde os 14 anos de idade, é um desses potiguares que deixaram o estado para trabalhar fora. Há cincos anos, quando atuava como pescador no litoral natalense, recebeu uma proposta para ganhar a vida como auxiliar de marinheiro em uma empresa carioca de dragagens e construção. Nesta atividade ele teria de deixar a esposa, com quem é casado há 37 anos e um filho à época adolescente, para navegar em alto mar, percorrendo a costa brasileira entre o Nordeste e Sudeste.

A proposta era boa, segundo ele confirma. Os primeiros meses no emprego foram considerados normais. Ele integrava uma equipe de 50 homens escalados para cuidar da manutenção de uma draga, tipo de embarcação. Para se ter uma ideia do tamanho, o barco contava com dois guindastes. Por volta de 2013 a empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., sua empregadora, começou a enfrentar uma crise financeira, agravada pela atual recessão sofrida no país, resultando na desativação da embarcação onde o potiguar trabalhava.

A partir daí começou a saga de Luis. A ordem foi paralisar as atividades na draga e transportá-la para o Ceará, onde ficou atracada no Porto de Mucuripe, em Fortaleza. Os 50 funcionários se transformaram em dois, sendo um deles Luis. Ele e o colega –  natural daquele estado – passaram a cuidar sozinhos da embarcação. Um trabalhava de manhã e o outro à noite, no caso, Luis. No mesmo período, começou uma série de atrasos de salário. “No ano passado atrasavam praticamente todo mês”, lembra o auxiliar de marinheiro.

Sem dinheiro no bolso, só aumentavam as dificuldades. De acordo com o potiguar, sem conhecer ninguém no Ceará, ele era obrigado a morar no barco, que se encontrava atracado a 800 metros da costa. Ele tinha de se virar para conseguir comida, já que a empresa também deixou de enviar o vale alimentação. Água potável era escassa e não havia iluminação.

A dupla vivia em um alojamento repleto de goteiras e convivia com o risco de se acidentar no convés devido a existência de buracos no piso afetado pela corrosão. Os dois guindastes também não eram devidamente inspecionados. Sozinho dentro da draga, Luis afirma que não era raro criminosos fugidos da polícia aparecerem nos arredores da embarcação. “Era um lugar muito perigoso e tivemos de arrumar dois cães para ficarem a bordo com a gente”, relata.

Sem documento, pescador, agora vive de bicos

Questionado sobre o que o motivou a ficar tanto tempo sob as condições degradantes de trabalho no Ceará, Luis Sérgio disse que acreditava na palavra da empresa, que prometia melhorias. “A empresa sempre falava que ia melhorar e que futuramente iria nos agradecer. Nisso eu fui ficando”, explicou.

Além disso, ele conta que a esposa, com quem conversava pelo telefone sempre que podia, dizia que ele precisava aguentar, também acreditando nas melhorias das condições de trabalho do marido. “Ela sempre pedia para eu segurar mais um pouco. Rapaz, só eu e Deus sabemos o que passei naquele lugar”, desabafa.

Luís Sérgio Félix, pescador desempregado, ex-trabalhador escravo

Somente em janeiro deste ano Luis Sérgio e seu colega de trabalho foram resgatados. Foi o próprio Luis quem fez a denúncia. Auditores do MTE cearense estiveram no local e constataram a existência do trabalho análogo à escravidão. O potiguar conseguiu voltar para casa custeado pelo próprio MTE, mas agora enfrenta novas dificuldades, já que a Bandeirantes Dragagem e Construção ainda não devolveu seus documentos trabalhistas, como a Carteira de Trabalho.

Luis está desempregado há seis meses e vive de bicos. Neste domingo, porém, ele está de volta ao mar, mas dessa vez como pescador, profissão que o sustentava antes de virar auxiliar de marinheiro. Só retorna à terra firme na segunda ou terça-feira pela manhã, trabalhando para um amigo, que se compadeceu de sua situação. Contudo, nada de carteira assinada, por enquanto. “Estou sendo obrigado a viver de bicos”, lamentou.

Entenda o que é trabalho escravo

O trabalho escravo está previsto no Código Penal, na Constituição Federal, e em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Confira abaixo:

Legislação Nacional:

1º) a dignidade da pessoa humana e fundamentos sociais de trabalho, elencando, ainda, como direitos fundamentais (art. 5°), a proibição de tratamento desumano ou degradante e a função social da propriedade. Diz ainda que a ordem econômica (art. 170) tem que ser fundada na valorização social do trabalho e na finalidade de assegurar a todos uma justiça digna.

Já o art. 149 do CP Brasileiro diz que escravidão é “reduzir alguém à condição análoga a de escravo, quer submetendo a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, quer sujeitando a condições degradantes de trabalho, quer restringindo por qualquer meio a sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. A pena é de dois a oito anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência.

 Legislação Internacional:

A ONU diz que escravidão é o estado e a condição de um indivíduo em que se exercem, total ou parcialmente, alguns ou todos os atributos do direito de propriedade, ou seja, a velha relação entre escravo e objeto.

A escravidão, para a entidade mundial, só se dá quando o empregador fere o direito de liberdade do empregado, o que ocorre normalmente quando o trabalhador contrai dívidas com o empregador e precisa prestar serviços para sanar esses débitos.

SAIBA MAIS

Números

36 resgates de trabalhadores entre 2000 e 2015 RN

48.173 resgates de trabalhadores entre 2000 e 2015 no Brasil

32 denúncias ao MPT entre 2012 e este ano no RN. Destes, 7 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados por empregadores e 2 Ações Civis Públicas ajuizadas.

* Dados: MTE e MPT-RN

Serviço

O MPT-RN orienta que denúncias sobre condições análogas à escravidão podem ser feitas por telefone ou os denunciantes podem ir a uma das unidades do MPT no estado, existentes em Caicó (84 34174455), Mossoró (84 34222900) e Natal (84 40062800). Também é possível fazer o procedimento por formulário online no site: http://www.prt21.mpt.gov.br/servicos/as

(*) FONTE: Novo Jornal

IMPEACHMENT: ANALISTA APONTA MUDANÇA EM ENTENDIMENTO DO TCU SOBRE CRÉDITOS

Ao depor hoje (22) na Comissão Processante do Impeachment do Senado como testemunha de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, o analista de Planejamento e Orçamento e coordenador-geral de Tecnologia e Informação da Secretaria de Orçamento Federal, Robson Azevedo Rung, disse que houve mudança em 2015 do entendimento do Tribunal de Contas da União sobre a abertura de créditos suplementares.

“A Secretaria de Orçamento recebeu uma nova interpretação de algo que já estava bem sedimentado há bastante tempo. Esta mudança veio em 2015. Tanto é verdade que, em 2009, aconteceu situação semelhante e não houve nenhum tipo de apontamento de irregularidade por parte do Tribunal de Contas da União. Mas o meu papel institucional não me permite entrar em muitos detalhes em relação a esses aspectos por conta da minha atuação na área de tecnologia da informação”, afirmou.

Na Comissão do Impeachment, Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por causa da abertura de quatro decretos de suplementação orçamentária.

Créditos

Rung afirmou que não tem conhecimento de interferência política na edição dos créditos suplementares. “A mim, nunca chegou nesses anos todos que estou na Secretaria de Orçamento Federal nenhuma solicitação de burlar uma regra, de fazer alguma coisa que esteja em desencontro com a legislação em vigência”.

Ontem (21), a ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, ao depor como testemunha de defesa na Comissão do Impeachment, disse sobre sua estranheza diante do processo contra a presidente ser baseado em decretos que tradicionalmente, segundo Miriam, eram aceitos pelo Tribunal de Contas da União. A ex-ministra alegou que, durante 15 anos, esse tipo de decreto nunca foi questionado, mas “de repente” se tornou motivo para o impeachment da presidenta afastada.

Agora à tarde, a comissão ouve a segunda testemunha de defesa do dia, o secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, Luiz Antonio de Souza Cordeiro.

(*) FONTE: No Minuto

VEJAM A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DESSA TERÇA FEIRA (21.06.2016)

VALORIZANDO A CULTURA POPULAR GUAMAREENSE

Olhando aqui os meus arquivos, encontrei uma pérola da poetisa/cordelista Isabel Silveira, que a mesma cantou em versos na festa de comemoração dos 54 Anos de Emancipação Política de Guamaré.

Obrigado, minha amiga e grande poetisa Isabel Silveira.

VALORIZANDO A CULTURA POPULAR

Guamaré está em festa

É a emancipação

O povo veio pra rua

Fazer a celebração

Tem arte tem poesia

Missa e inauguração

Já tá fazendo seis dias

Que a festa tá a rolar

Mas hoje é diferente

Por que vai valorizar

Os artistas dessa terra

Linda banhada de mar

A cultura se desmancha

Hoje em verso de cordel

Vou saudar logo a Gonzaga

Que nessa arte é Menestrel

E a Francisco de Betânia

Que é cordelista fiel

E vou ver se tiro uns versos

Que trouxe no meu Borná

Para saudar Guamaré

Nessa noite singular

Que homenageia os poetas

Que moram nesse lugar

  

Viva a cultura e o povo

Que gosta de poesia

Viva o teatro e os livros

As telas e fotografia

Nossa cultura tem tudo

Pra agradar a freguesia

E se o freguês quiser mais

Nossa arte conhecer

Vá a casa da cultura

Que Gonzaga conta a você

Como a cultura popular

Em Guamaré veio nascer

Lá na casa da cultura

Você pode viajar

Pegar carona no trem

da cultura popular

Mas eu recomendo o vagão

que o cordel passear

Eu mesmo vim no vagão

Que trouxe a poesia

Desembarquei nessa festa

Repleta de alegria

Onde os artistas espalham

A sua sabedoria

Mas não posso demorar

Com esse repente não

Porque ainda vamos ver

Uma apresentação

Da História de Guamaré

E sua evolução

A evolução é necessária

Faz uma nação crescer

Por isso é importante

Todo gestor entender

Que a cultura de um povo

Não pode jamais morrer

É preciso investir

Na cultura popular

Os artistas da terra

Tem que se valorizar

Lhe oferecer condições

Pra que possam trabalhar

Guamaré já deu um passo

Pra essa valorização

Fez questão de exaltar

Em sua emancipação

Trazendo todos os artistas

Para uma apresentação

Falar em apresentação

A minha vou terminar

Ainda tem muita coisa

Para se apreciar

E a hora corre ligeiro

O cabra não pode pegar

Sendo assim eu rebolo o verso

O cordel e o cordão

Pra Francisco de Betânia

Fechar a apresentação

E homenagear os artistas

Com uma declamação.

Isabel Cristina Nunes da Silveira Patrício

Guamaré/RN, 06 de maio de 2016.

A QUADRILHA TRADICIONAL JUNINA FANTASIA REPRESENTARÁ GUAMARÉ EM FESTIVAL DE QUADRILHAS

Pela primeira vez a Quadrilha Tradicional de Baixa do Meio JUNINA FANTASIA, vai representar Guamaré em um dos maiores festivais de Quadrilhas Juninas do RN.

Será nesse próximo domingo dia 19.06 que a mesma estará se apresentando a partir das 21h30, no Festival de Quadrilhas Juninas o QUATROCENTÃO da TV Ponta Negra em São Gonçalo do Amarante, com um tema que vai fazer com que todos recordem seus tempos de crianças, tema esse elaborado pelo Coreógrafo e Marcador João Maria Albano (Macau).

GUAMARÉ REALIZA A SUA III CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Nesta quarta feira (15.06.16), a Prefeitura Municipal de Guamaré, através das Secretarias Municipais de Planejamento, Ação Social e Meio Ambiente e Urbanismo realizou a III Conferencia Municipal da Cidade.

O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores com grande participação popular, onde todos tiveram a oportunidade de discutir a cidade que temos e a cidade que queremos.

O cerimonial foi realizado por Geovânia Miranda que mais uma vez demonstra a sua competência na realização de grandes eventos do município. Logo em seguida o secretário municipal de planejamento, o senhor Jefferson Soares de Oliveira fez a abertura do evento, falando sobre os temas que seriam abordados.

Foi realizada a belíssima apresentação do Hino Nacional Brasileiro pelo violino e teclado de dois grandes músicos/professores do Projeto Criança Petrobras.

Logo após a leitura do regimento da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Guamaré – RN, feita pelo cerimonial, foi abordado o primeiro tema da conferência “BRASIL URBANO: A CIDADE QUE TEMOS”, com o palestrante Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro, que é secretário adjunto da SEMURB/Natal e arquiteto com experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em planejamento urbano.

O tema dois da conferência “A FUNCÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE” foi defendido pela palestrante Marina Lívia Cavalcanti Dias, arquiteta e conselheira do Conselho das Cidades – ConCidades.

O PLANO DIRETOR, terceiro tema da conferência, foi de responsabilidade da palestrante Josenita Araújo da Costa Dantas. Arquiteta e Urbanista. Especialista em gerência de projetos municipais. Especialista em formação de políticas municipais de desenvolvimento urbano e meio ambiente. Mestre em arquitetura e Urbanismo.

O palestrante Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro voltou em seguida para defender o tema “A CIDADE QUE QUEREMOS” e falou com muita propriedade dos problemas e das dificuldades de se construir a cidade que queremos, pois cada sítio tem as suas peculiaridades, que muitas vezes impedem o desenvolvimento que tanto almeja a população.

O quinto e último tema “DESAFIOS A SEREM DEBATIDOS NA CONFERÊNCIA”, foi dividido por duas conhecedoras dos problemas enfrentados pelo município de Guamaré: Jariane Faustino Mendes da Silva, arquiteta e urbanista, com pós-graduação Master em arquitetura e iluminação e analista do setor de licenciamento da SEMURB/ Guamaré – RN e Alenuska Lucena Medeiros, arquiteta e urbanista, pós graduada em Master em Arquitetura e urbanista da secretaria de obras e serviços urbanos de Guamaré.

Logo em seguida excelentíssimo senhor prefeito Hélio Willamy de Miranda Fonseca falou sobre as realizações sobre sua gestão e os desafios encontrados e muitos já solucionados, enquanto outros já se encaminham para uma solução definitiva.

Logo após o debate de cada tema, foi dado um intervalo para o almoço dos presentes III Conferência. Na volta um show de MPB apresentado pelos garotos/alunos do professor Pedro Tavares do Projeto Criança Petrobras.

Em seguida foram retomados os trabalhos em grupos para se debater cada tema do evento. Os grupos participaram com propostas de melhorias tanto na sede do município como também na área rural.

Foram apresentados os trabalhos e todos foram aprovados por unanimidade pelos presentes ao evento.

E para encerrar, ocorreu a eleição para os delegados que irão participar da Conferência Estadual das Cidades em Natal-RN.

A Comissão Preparatória da III Conferência da Cidade de Guamaré-RN, foi composta por Jefferson Soares, Patrícia Morais, Alenuska Lucena, Jariane Mendes, Gilcéia França, Márcia Meyre, Maria Santos, Sayonara Morais, Vilmara Araújo e Gonzaga Filho.

FLASHS:

(*) TEXTO: Gonzaga Filho

(**) IMAGENS: Alexandre Barbosa e Gonzaga Filho