quarta-feira, 31 de agosto de 2016
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
CARTÓRIO ELEITORAL DE MACAU RECEBE TRÊS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA DE MOZANIEL.
A juíza da
30º Zona Eleitoral, Andrea Cabral Antas Câmara, recebeu nesta terça, 23, três
pedidos de impugnação do candidato a prefeito Mozaniel de Melo Rodrigues.
Mozaniel concorre a cargo de prefeito de Guamaré pela “Coligação Guamaré Merece
Mais” (SD / PV / PT).
O primeiro
pedido de Impugnação do Registro de Candidatura de Mozaniel foi apresentado em
cartório no último domingo, 21/08/2016, pelo advogado Edinor Albuquerque de
Melo.
O segundo
pedido apresentado em cartório na segunda-feira, 22/08/2016, foi feita pela
Coligação Vitória do Povo (PDS/PT/PDT), quem tem Helder como candidato a
prefeito.
O terceiro
pedido de Impugnação do Registro de Candidatura de Mozaniel foi feito pelo
Ministério Público Eleitoral e foi apresentada pela Promotora Fladja Raiane
nesta terça feira, 23.
Mozaniel
Concorreu às eleições de 2012 pelo Partido Progressista, mas teve sua
candidatura impugnada por ter contra ele uma ação de improbidade “transitado em
julgado”, na comarca de Macau.
Mozaniel
terá o prazo de sete dias para fazer defesa da sua candidatura ao Juiz
Eleitoral.
MP PEDE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE MOZANIEL A PREFEITURA DE GUAMARÉ.
O Ministério
Público Eleitoral de Macau deu entrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral
(RN), em um pedido de impugnação da candidatura de Mozaniel de Melo Rodrigues,
à Prefeitura de Guamaré.
A ação de
impugnação ao registro de candidatura é de autoria da promotora Fladja Raiane
Soares de Souza, e foi protocolada na 30º Zona Eleitoral do RN.
Clique aqui
e veja a decisão do MPE
terça-feira, 23 de agosto de 2016
COMPLEXO CULTURAL DA UERN ABRE 702 VAGAS A PREÇOS POPULARES
O Complexo
Cultural da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, localizado na Zona
Norte de Natal, abriu inscrições para 702 vagas para aulas de Dança (Ballet,
Contemporânea e Popular); Música (Musicalização, Teoria Musical, Teclado e
Violão); Teatro (Iniciação ao teatro e Teatro Básico), e Inclusão
Digital/Informática (Introdução à Informática e Informática Básica).
O edital
para o preenchimento das vagas e o quadro geral de cursos, turmas e horários de
aula podem ser consultados AQUI.
Terão
prioridade os que já são alunos do CCUERN, que deverão renovar suas matrículas
a partir da próxima segunda-feira (22), até o dia 26. As vagas remanescentes
serão disponibilizadas para a matrícula de novos alunos, no período de 5 a 9 de
setembro.
Para se
inscrever, é necessário apresentar cópia dos documentos de identidade, CPF e
comprovante de residência. A taxa de matrícula é de R$ 20. E as mensalidades
são de apenas R$ 10 por três meses consecutivos.
As fichas de
inscrição serão entregues de 8h às 11h30, e de 13h às 16h30, na secretaria do
CCUERN (Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 3419, Conjunto Potengi).
As aulas
estão previstas para começar no dia 19 de setembro.
Outras
informações pelo telefone: (84) 3232-6120.
CAERN SUSPENDE FORNECIMENTO DE ÁGUA NESTA TERÇA (23) PARA MANUTENÇÃO EM ADUTORA.
A Caern
comunica aos seus usuários através de sua gerência local, que estará
suspendendo o fornecimento de água nas cidades de Macau, Guamaré e seus
respectivos distritos, para uma manutenção na adutora nesta terça 23/08/16.
Haverá uma
parada de 24 hs para o conserto de vazamentos existentes na adutora que liga de
Pendências a Macau. O retorno da distribuição de água estará normalizado logo
após o término do serviço.
ASSEMBLEIA RESGATA DOCUMENTOS HISTÓRICOS DO SÉCULO PASSADO
História
documental está sendo levantada desde 1901 até hoje.
Mais de 100
anos de história, que inclui a origem dos municípios potiguares, a história do
Parlamento e dos próprios potiguares. O trabalho de resgate e preservação está
sendo feito pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através do
levantamento e catalogação de um acervo que remonta ao século passado,
exatamente ao ano 1901.
O acervo
textual, bibliográfico, audiovisual, sonoro, informático e cartográfico do
parlamento, desde essa data até os dias atuais, está sendo levantado num
trabalho realizado pela Gerência e Serviços Gerais de Arquivos, vinculada à
Secretaria Administrativa da Casa.
A equipe de
sete servidores fez um curso preparatório especialmente para cumprir esta
missão, numa parceria da Assembleia Legislativa com a UFRN. Eles estão se
debruçando sobre um volume de documentos que corresponde a 581 metros lineares
de arquivos.
São papeis e
outras formas documentais que compõem partes de uma história que após a
catalogação, será devidamente preservada e posteriormente disponível em
arquivos digitalizados para consulta do Parlamento e da própria população. Além
de documentos administrativos, o acervo inclui fitas cassete, fitas VHS, mapas,
CDs, entre outros.
O trabalho
vem sendo realizado minuciosamente, por ordem cronológica decrescente, a partir
de 2016 em direção aos anos iniciais. Uma parte já está concluída. Até o ano
2010 os documentos já passaram pelo detalhado processo de limpeza para remoção
de ácaros.
O primeiro
passo está sendo a cuidadosa higienização e organização dos documentos, para
que não sejam danificados. As regras seguem as normas do Conselho Nacional de
Arquivos (CONARQ), do Ministério da Justiça, vinculado ao Arquivo Nacional.
“Participamos de um curso oferecido em parceria com a UFRN e a partir daí
começamos a organizar o arquivo”, afirma Voltaire Maia.
A história
dos municípios do RN também consta do acervo documental. Após a conclusão deste
trabalho, com a catalogação e digitalização concluídas, todos os dados estarão
disponíveis para consulta não só do Parlamento, mas de todos os interessados.
PINACOTECA CELEBRA SEMANA DO FOLCLORE NESTA QUINTA-FEIRA
Objetivo é
ressaltar a importância do Dia do Folclore
celebrada
nacionalmente em 22 de agosto.
A Pinacoteca
do Estado abriga nesta quinta-feira (25) a partir das 9h uma comemoração
especial à Semana do Folclore. A celebração é promovida pelo Governo do Estado,
através da Fundação José Augusto. Haverá apresentação de grupos folclórico e
uma mesa redonda sobre o tema a partir das 9h30.
O escritor
Iaperi Araújo abordará assuntos voltados a "Medicina Popular"; o
marchand Antônio Marques discutirá sobre
"Devoções Populares"; e os professores do IFRN, Lerson Maia e Marcus
Oliveira sobre "Brinquedos e Brincadeiras". O objetivo é ressaltar a importância
do Dia do Folclore celebrada nacionalmente em 22 de agosto.
A data de
celebração foi definida oficialmente através do Decreto de Lei nº 56.747, de 17
de agosto de 1965, aprovado pelo Congresso Nacional. A partir de então,
conforme definia a lei, o dia 22 de agosto passou a ser celebrado como o Dia do
Folclore em todo o país.
JUSTIÇA ELEITORAL APRIMORA MECANISMOS PARA INCENTIVAR ELEITOR A FISCALIZAR CANDIDATOS
Aplicativo
disponibilizado pelo TSE permite a denúncia de crimes eleitorais.
Em outubro
deste ano, mais de 144 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher os
próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. E
para incentivar ainda mais o papel de protagonista do eleitor nessa “festa” da
democracia, a Justiça Eleitoral aprimorou os instrumentos de controle do
processo eleitoral, com meios eficazes e ágeis de combate à corrupção,
resguardando a legitimidade das eleições e a igualdade na disputa dos cargos
eletivos.
Para o
pleito de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou, em
âmbito nacional, o aplicativo para dispositivos móveis – smartphones e tablets
– chamado Pardal. Essa ferramenta permite ao eleitor denunciar infrações
eleitorais, por meio do envio de textos, vídeos, fotos ou áudios contendo
informações que auxiliem a Justiça Eleitoral na fiscalização e na manutenção da
regularidade das campanhas eleitorais.
No
aplicativo Pardal, os ilícitos eleitorais estão classificados em: propaganda
eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações
e gastos eleitorais e outros. As notícias de ilícitos serão encaminhadas
automaticamente para bancos de dados com acesso do Ministério Público Eleitoral
(MPE). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também será informado sobre as
supostas infrações.
“Um cidadão
comum, tendo em sua frente um outdoor, tira uma foto e o aplicativo, com
facilidade e rapidez, envia as evidências para a Justiça Eleitoral regional,
que fará todo o trâmite de análise da denúncia. Permite ainda que o cidadão
comum fiscalize e moralize a utilização das campanhas de forma muito eficiente
e democrática, em benefício de todo o processo eleitoral”, explica o secretário
de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.
As denúncias
de ilícitos eleitorais deverão conter, obrigatoriamente, o nome e o CPF do
cidadão que a originou, e a autoridade responsável por tratar a denúncia poderá
garantir o sigilo da identidade do denunciante quando solicitado, para garantir
sua segurança.
A solução
Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo TRE do Espírito Santo. No pleito de 2014,
o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados e,
agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as
denúncias sejam feitas pela internet, mediante o serviço “Denúncia Online” ou
ainda por meio da Ouvidoria.
O Pardal
Móvel já está disponível para ser baixado via Google Play e Apple Store (iOs e
Android).
Doações e gastos eleitorais
O TSE também
aprimorou o processo de transparência do financiamento eleitoral, para que,
durante a campanha, qualquer cidadão saiba, por meio das doações realizadas,
com quem o candidato está se comprometendo. A consulta pode ser feita pelo
Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponível nos portais da
Justiça Eleitoral.
“Hoje, temos
um sistema integrado com a Receita Federal e com os bancos, pelo qual recebemos
os extratos eletrônicos de campanha”, informa o chefe da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa.
Segundo ele,
o Tribunal trabalha para que os saldos dos extratos eletrônicos das contas
bancárias eleitorais, que são extratos públicos e compõem o processo de
prestação de contas, passem a ser publicados na internet. “Assim, qualquer
interessado poderá comparar o que o candidato declara em termos de receita e
despesa com o que efetivamente está ocorrendo na sua conta bancária”, ressalta.
Além disso,
o eleitor poderá fiscalizar, por meio das prestações de contas parciais de
campanha (agosto e setembro), se os gastos eleitorais dos candidatos não
extrapolam o teto máximo fixado pela Justiça Eleitoral. De acordo com o que
estabelece a Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), o TSE fixará, com base em
valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nessa norma, os
limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito
e vereador nas Eleições de 2016.
Eron explica
que, havendo indício de irregularidade nos gastos, qualquer eleitor poderá
procurar o Ministério Público ou o juiz eleitoral de sua respectiva comarca
para formalizar a denúncia, ou encaminhá-la pelo aplicativo Pardal.
FORÇA SINDICAL É CONDENADA A DEVOLVER VERBA DE R$ 1,6 MILHÃO DE PROJETO
O TCU
(Tribunal de Contas da União) condenou a Força Sindical a devolver ao
Ministério do Trabalho R$ 1,6 milhão repassado à central para realização de
projetos de pesquisa e desenvolvimento de programas para auxiliar trabalhadores
em São Paulo a obter emprego nos CAT (Centros de Apoio ao Trabalhador).
Faltou um
voto para que o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da
Força Sindical, também fosse condenado. Ele livrou-se assim de ser multado pelo
TCU, de ser obrigado a devolver os recursos ao ministério e ainda de ficar
impedido de disputar eleições.
Os recursos
(R$ 950 mil em valores de época) foram recebidos entre 2001 e 2002. Segundo o
órgão de controle, não houve comprovação de que o dinheiro tenha sido usado nas
finalidades previstas no convênio do ministério com a central.
"Verificou-se, ainda, que o software entregue [pela central], à época,
continha base de dados vazia, ou seja, inservível para os propósitos do
convênio", afirmou o ministro relator do processo, Marcos Bemquerer.
segunda-feira, 22 de agosto de 2016
COLIGAÇÃO “GUAMARÉ MERECE MAIS” LIDERADA POR MOZANIEL INGRESSA COM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DO PREFEITO HÉLIO.
“Se a
esperança venceu o medo, o amor por uma Guamaré melhor de se viver irá vencer o
ódio dos opositores ao governo de todos”.
A Coligação
“Guamaré Merece Mais” liderada pelo o ex-prefeito Mozaniel de Melo, ingressou
na justiça eleitoral no começo da noite deste domingo (21) com o pedido de
impugnação contra o registro de candidatura do prefeito, Hélio Miranda (PMDB).
Os advogados de Hélio terão prazo de 05 dias para apresentarem contestação.
Pois bem…
A eleição
municipal deste ano em Guamaré sem dúvida já começa a ser marcada por algumas
reviravoltas no cenário político. É comum identificarmos alguns que se dizem
opositores e representantes do povo ter sentimentos como a razão, a emoção, o
respeito, sobretudo o amor e ser substituído pelo o ódio, pela maldade, pelo o
rancor, pelo o medo de enfrentar nas urnas o prefeito de todos.
Este ódio da
coligação “Guamaré Merece Mais” não surgiu do nada e não apareceu como passe de
mágica, já era possível identificar no nosso cotidiano, nos bastidores, nas
sessões da câmara, nas redes sociais, nas denúncias já protocoladas na justiça.
Um ódio direcionado e que tem como objetivo atingir o prefeito Hélio, candidato
à reeleição com mais de 80% de aprovação popular.
É fato
público que…
O prefeito
tem sido um gestor que trabalha a luz da justiça, pois tudo que a justiça tem
recomendado e determinado tem sido comprido. Mas o gestor não teme as
recomendações da justiça, inclusive ele acata, o gestor se sente resignado com
injustiça quando ela é feita, capaz de evocar os sentimentos mais obscuros de
ódio, com intenção dividir o município como se fossem, dois lados, “eles” e
“nós”. Um ódio que tem como intenção plantar o divisionismo e a guerra entre os
Guamareenses, ao invés da paz e o amor.
Vejo que não
é com redução de direitos, não é com ódio, mas sim com amor no coração e brilho
no olhar, que se constrói um Guamaré melhor de se viver. Nesta campanha que mal
começou, fica ainda mais claro, e já se consegue sentir, nas ruas, nos atos
covardes com denúncias, a campanha do ódio, tentam criminalizar o prefeito de
todas as formas, de todos os jeitos, usando atos dos mais absurdos e covardes.
Hélio e seu
grupo vêm fazendo um trabalho para sua reeleição, vencendo o medo e plantando
esperança, sem dúvida que mais uma vez o Amor irá triunfar sobre o ódio. E essa
será uma de muitas batalhas que virão ainda a ser travadas até chegar o dia 2
outubro.
Aqueles que
nutrem este ódio, ódio não saíra vitorioso desta batalha, a mensagem de amor e
esperança contida no povo, junto com a realidade dos últimos quase 4 anos,
credencia o atual prefeito Hélio a ter a certeza que o bem sempre vencerá mal.
NOTA DO
BLOG: Antes de concluir esta matéria, chega a informação ao portal que a
coligação “Vitória do Povo”, também entrou com o pedido de impugnação. Estamos
aguardando a informação se este pedido protocolado na justiça foi feito contra
o registro de candidatura do prefeito Hélio Miranda, ou contra o registro do
ex-prefeito Mozaniel de Melo.
Aguarde
novas informações a qualquer momento.
(*) FONTE: Guamaré em Dia
GUAMARÉ SE UNE A PARÓQUIA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 411 ANOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA
A Prefeitura
Municipal de Guamaré através do Gabinete Civil, uniu-se a Paróquia Nossa
Senhora da Conceição, para comemorar os 411 Anos de Colonização Portuguesa de
Guamaré, neste dia 20 de Agosto de 2016.
As
comemorações começaram às cinco horas da manhã, com a abertura do cerimonial
feito pelo escritor Gonzaga Filho e em seguida a benção do Padre Flávio
Bezerra, para que se pudesse sair acompanhados da imagem de Nossa Senhora dos
Navegantes em cortejo religioso/cultural mostrando os pontos
históricos/culturais/religiosos da nossa cidade, e encerrando com a partilha
dos fiéis no Clube Municipal na orla do Rio Aratuá.
Seguiu a
programação como prevista. Ás dezenove horas aconteceu a novena em alusão aos
411 Anos de Colonização Portuguesa de Guamaré.
O escritor e
coordenador do Centro Cultural Francisco José de Santana Gonzaga Filho fez uma
exclamação aos fiéis presentes na igreja, sobre o momento da colonização e como
ela aconteceu. Enquanto era falado sobre a colonização de Guamaré, figurantes adentraram
a igreja vestidos tipicamente com roupas de portuguesa, índia e pescador e por
último, o Secretário de Articulação Política Fabrício Morais entrou exibindo a
bandeira do município.
Após a
novena, foi aberta a exposição do Centro Cultural onde os visitantes tiveram a
oportunidade de prestigiar com exposições sobre a Nossa Senhora dos Navegantes
e sobre o patrono do Centro Cultural, puderam visitar a casa de taipa e a
exposição permanente do artista plástico Gonzaga Filho.
Logo em
seguida o poeta cordelista Francisco de Bethânia recitou um poema em homenagem
a Chico de Isabel e a cultura guamareense, emocionando aqueles que tiveram o
prazer de conhecer e conviver com um dos marcos da cultura em nosso município.
Como sempre
o Grupo de Teatro e Dança Tamanco de Pau, apresentou-se de forma brilhante com
a peça Resumo da História de Nossa Senhora dos Navegantes, onde apresentou
também danças tradicionais como o coco de roda e a dança do Araruna...
E o show que
o músico Arcésio Andrade apresentou para os presentes ao evento, era digno de
qualquer teatro de nosso país. Um show maravilhoso com músicas de grandes nomes
da nossa música popular brasileira.
Os membros
da pastoral fizeram o leilão de galinhas maravilhosamente gostosas, onde o bom
humor era o tempero principal.
Viva Guamaré
pelos seus 411 anos de Colonização Portuguesa e Viva Nossa Senhora dos
Navegantes...
Flashes:
(*) Imagens: Alexandre Barbosa
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