O decreto de
emergência para as cidades que estão sofrendo com a seca vai ser renovado por
mais seis meses. Em todo o Rio Grande do Norte, 153 cidades continuam em
situação de emergência por causa da seca, o equivalente a 91% dos municípios
potiguares.
De acordo o
secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, a equipe técnica da Secretaria
Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), representantes do Instituto
de Gestão das Águas do RN (Igarn), Emparn, Caern, Defesa Civil estadual e
Defesa Civil de Mossoró já se reuniu para debater a reedição do decreto, que
perde a validade no dia 4 de outubro.
Segundo
Mairton, “o estado de emergência permite que as pessoas e a cidades que sofrem
com a seca sejam atendidos mais rapidamente. E os processos licitatórios são
agilizado, além do apoio maior do governo federal”, detalha.
O documento
possibilita também que os municípios incluídos na lista possam solicitar a
operação carro-pipa para o abastecimento de água, que os agricultores tenham
direito de renegociar suas dívidas com os bancos e de receber milho subsidiado
pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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