Por: Pedro Peduzzi
Em: Agência Brasil
Apenas 39
emissoras de rádio AM estão habilitadas e em condições de migrar para a banda
FM, informou hoje (16.09) o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do
Ministério das Comunicações, Emiliano José. A expectativa do governo é que 200
estejam habilitadas até novembro, quando começa o processo de migração. A banda
FM tem condições de comportar um total de 894 emissoras e o governo estuda
ampliar esse espectro a partir de 2018.
“Analisamos
recentemente cerca de mil emissoras. Nessa análise, vimos que 39 delas estão
inteiramente aptas e com a documentação absolutamente em dia para a migração.
Nossa meta é chegar a 200 até 7 de novembro, Dia do Radialista, mas vamos
trabalhar para que sejam até mais”, disse o secretário durante audiência
pública na Câmara dos Deputados. “Pretendemos começar a migração no início de
novembro para, em dezembro, concluirmos o primeiro lote de migração. Em março,
mais 200; e em maio outras 200”, acrescentou.
De acordo
com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João
Rezende, a migração interessa boa parte das emissoras AM. “Em média, 78% das
rádios querem a migração. Ou seja, das 1.781 outorgas de rádio AM, 1.386
gostariam de ir para a FM”, disse ele ao destacar que, entre as motivações para
a migração, está a baixa qualidade da faixa AM, com mais interferências e
ruídos que a banda FM.
Rezende
disse ainda que será necessário um planejamento para a ampliação da FM. “Por
conta do número de veículos, existe necessidade de aumento das faixas. Em
muitas regiões, principalmente nos grandes centros, não caberão todas rádios AM
no espectro da FM”. Para que isso seja possível, será necessário desocupar
antes algumas faixas ainda destinadas à TV analógica, bem como adaptar
receptores, o que pode levar até cinco anos, segundo o Ministério das
Comunicações.
O processo
implicará em custos para as rádios, enfatizou o representante da Associação
Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Machado de
Carvalho Neto, que também é presidente da Associação das Emissoras de Rádio e
Televisão de São Paulo (Aesp). Para ele, a migração para a FM é necessária
devido à sujeira no espectro, à interferência e pela impossibilidade de
sintonia em smartphones.
Para a
Abert, a falta de recursos das emissoras para arcar com os custos da migração é
um problema. “Cinquenta e oito por cento das emissoras são de médio porte e
40%, de pequeno porte. Ou seja: 98% das emissoras são de pequeno ou médio
porte. E a maioria delas é voltada à sua comunidade e não à região”.
Na avaliação
do secretário do Ministério de Comunicações, boa parte das dificuldades das
autoridades em estimar os custos da migração está na falta de transparência das
radiodifusoras. “Prejudica o fato de não termos uma avaliação clara do setor
das comunicações no Brasil. Não sabemos qual é o peso efetivo das comunicação
no Brasil; não temos valores de mercado; não sabemos quanto vale uma FM ou uma
televisão porque ainda não tivemos condições de fazer um cadastramento do
setor”, disse Emiliano José ao apontar esta como uma das grandes lacunas do
ministério.
“Portanto,
para fazermos a migração, não há mais como fugir: temos de pedir a situação
econômica da empresa, para se chegar a uma tecnologia e a um preço mais justo.
Estamos trabalhando para que os processos que entram no ministério sejam
analisados imediatamente”, acrescentou ele ao cobrar das rádios, “informes” que
ajudem na avaliação dos custos da mudança.
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