Por: Michèlle Canes
Em: Agência Brasil
Líderes da
oposição divulgaram hoje (10) nota em que pedem o afastamento do presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto, publicado no site do
PPS, diz que o pedido se deve às denúncias veiculadas recentemente pela
imprensa.
“Sobre as
denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela
imprensa, os líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho,
Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, respectivamente do PSDB,
Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve se afastar do
cargo, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito
constitucional à ampla defesa”, diz a nota.
A assessoria
de imprensa da presidência da Câmara também divulgou hoje nota, em que aborda
nove pontos sobre notícias publicadas a respeito das supostas movimentações
financeiras atribuídas a Cunha. No texto, o presidente da Casa volta a afirmar
que não pretende renunciar.
“Em relação
a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do presidente da
Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em
primeiro turno, para cumprir um mandato de dois anos e irá cumpri-lo,
respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando
categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.” A nota
diz ainda que a Constituição Federal garante o direito de defesa e que Cunha
pede que esse direito seja respeitado. “O presidente pede que seja respeitado,
como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre
supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.”
A nota da
presidência da Câmara diz também que Eduardo Cunha não recebeu vantagens de
qualquer natureza, nem da “Petrobras ou de qualquer outra empresa, órgão
público ou algo do gênero”. O texto informa que, na próxima terça-feira (13),
os advogados do deputado “ingressarão com petição ao Supremo Tribunal Federal
pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público
Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que porventura existam”.
No texto,
Cunha critica a divulgação de dados de investigações, por parte do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “O procurador-geral da República
divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao
presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa
Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada
entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de
feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da
divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados”.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do Ministério Público Federal disse
que não vai comentar as declarações de Cunha.
O Ministério
Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro
encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara. De acordo com os
investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados,
podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra
de um campo de Petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34
milhões.
Os dados
estão em um relatório no qual o órgão de investigação suíço confirmou à
Procuradoria-Geral da República (PGR) que as contas encontradas em um banco
daquele país estão em nome do presidente da Câmara dos Deputados. O documento
relata que parte do dinheiro foi usada para pagar contas pessoais da mulher de
Cunha, Claudia Cruz, uma das beneficiárias das contas. Com base nos dados
financeiros, a PGR avalia se vai denunciar Eduardo Cunha ao STF pela segunda
vez na Operação Lava Jato. No mês passado, Cunha foi denunciado por Janot,
acusado por um dos delatores das investigações de receber US$ 5 milhões em
propinas em um contrato da Petrobras para compra de navios-sonda.
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