A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) quer discutir a definição da grafia de algumas
palavras da língua portuguesa com os demais países signatários do Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa.
No dia 12 de
novembro, o Conselho Federal da OAB vai apresentar um relatório detalhando as
sugestões na Academia de Ciências de Lisboa, em Portugal. A partir de então, o
debate poderá ser ampliado também para os países do continente africano.
No Brasil, o
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a ser obrigatório no ano que vem,
mas, para a OAB, as novas regras ainda deixam dúvidas na grafia de algumas
palavras, que ainda não constam no dicionário da língua portuguesa. A Ordem
quer que as sugestões sejam incorporadas ao Sexto Vocabulário Comum da Língua
Portuguesa, em 2016.
No início do
ano, a OAB buscou a Academia Brasileira de Letras (ABL) e o Ministério das
Relações Exteriores para propor definições de palavras que têm impacto no meio
jurídico. A intenção agora é levar o debate para os outros países.
“Será o
início de um projeto que queremos desenvolver em todas as ordens dos advogados
e nos órgãos oficiais desses países”, explica o representante oficial da OAB
para assuntos ligados ao Tratado Internacional da Língua Portuguesa, Carlos
André Nunes. Além do Brasil, assinam o acordo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Na terça-feira
(6) Nunes conversou sobre questões do acordo em encontro com o embaixador
português, Francisco Ribeiro Telles. Segundo o representante da OAB, o tratado
ainda é alvo de polêmica, principalmente em Portugal, onde metade da população
concorda e metade discorda.
Para o
advogado, falta mobilização no Brasil. “Neste momento a sociedade civil precisa
debater o assunto. O acordo vai entrar em vigor, mas a nossa preocupação é com
o vocabulário, queremos que sejam retirados os problemas que o acordo tem. É
importante que outros grupos além da OAB, saibam que também podem fazer
sugestões.”
Sugestões da OAB
Uma das
principais questões em debate é o uso do hífen. A expressão lava jato, por
exemplo, que dá nome à operação da Polícia Federal que investiga desvio de
recursos na Petrobras, entra no rol das palavras duvidosas. Existem dúvidas
também em palavras usadas no meio jurídico, como hora extra, que pode ser usada
com hífen, caso em que extra é característica da hora.
O uso de
letra maiúscula ou minúscula também gera dúvidas. É o caso da palavra país,
para a qual a OAB vai sugerir inicial maiúscula quando se referir a um termo já
citado. Por exemplo, se um texto mencionar Brasil e, logo em seguida, país,
escreve-se País.
A OAB também
não está satisfeita com a eliminação do trema, que, segundo a entidade, é
fundamental para definir a pronúncia de determinadas palavras.
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