terça-feira, 1 de março de 2016

APÓS SEGUIDAS DERROTAS NO STF, CUNHA TERÁ DENÚNCIA POR CORRUPÇÃO JULGADA PELA CORTE NESTA QUARTA

Presidente da Câmara é suspeito de corrupção
e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato

Se, por um lado, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), consegue seguidas manobras no Conselho de Ética da Câmara a fim de impedir o andamento de um processo por quebra de decoro parlamentar, por outro, no STF (Supremo Tribunal Federal), o peemedebista coleciona derrotas consecutivas em seus pedidos.

Há dois processos que recam contra Cunha em andamento no Supremo: um pedido de afastamento da presidência da Câmara, feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em dezembro, e uma denúncia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. Nesta quarta-feira (2), os ministros devem analisar o segundo caso.

O colegiado da mais alta Corte brasileira, porém, poderá adiar a data para a análise da denúncia contra Cunha relacionado à Lava Jato. Nesta terça-feira (1º), o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, encaminhou ao ministro Teori Zavascki o pedido, que ainda vai decidir o que fazer.

Cunha argumenta que houve um “curto espaço de tempo na divulgação da pauta de julgamento”. Lewandowski, porém, diz que o caso “foi amplamente divulgado”, uma vez que em 19 de fevereiro, Zavascki liberou o processo para julgamento no plenário.

O presidente do STF vai além e diz que, após as intimações, a inclusão do processo no calendário de julgamento do dia 2 de março “observou a regra prevista no artigo 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”.

Na última segunda-feira (29), Cunha enviou ao Supremo sua defesa quanto ao pedido de afastamento do cargo de presidente da Câmara. Segundo o PGR, Rodrigo Janot, Cunha usa do seu cargo para atrapalhar o andamento das investigações da Lava Jato e o trâmite do processo contra ele próprio no Conselho de Ética da Câmara.

Seguidas derrotas

Cunha recorre frequentemente ao Supremo contra medidas que, de alguma maneira, o prejudicam. No somatório, o presidente da Câmara conquistou mais derrotas que vitórias.

Na última segunda-feira (29), o ministro Luís Roberto Barroso negou pedido de Cunha para que o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), votasse quanto à admissibilidade do processo contra ele.

Uma semana antes, porém, Cunha conquistara uma vitória na Suprema Corte. A ministra Rosa Weber negou liminar num mandado de segurança que pedia a anulação de uma decisão do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que retarda o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


No meio de fevereiro, no entanto, o presidente da Casa já havia tido pedido negado. Barroso negou, em decisão liminar (provisória), o pedido do de Cunha para suspender o processo no Conselho de Ética até o julgamento pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do recurso contra o trâmite do processo disciplinar que corre contra ele no conselho.

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