Em resposta
à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu e criminalizou a
realização de vaquejadas no Estado do Ceará, criando jurisprudência para todo
País, o Senado aprovou agora à tarde substitutivo do senador Otto Alencar
(PSD/BA) ao projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação
imaterial e cultural nacional. O projeto, de autoria do deputado Capitão
Augusto (PR-SP), irá à sanção presidencial e pavimenta o caminho para aprovação
de uma PEC que regulamenta as vaquejadas em todo País, derrubando de vez a
proibição do STF.
Desde a
decisão do Supremo, no início do mês, há uma enorme mobilização de
parlamentares do Norte e Nordeste, onde as vaquejadas movimentam a economia
local. Milhares de vaqueiros trouxeram seus animais para protestar contra a
proibição da vaquejada na Esplanada dos Ministérios, na última semana.
- A gente
precisa ressaltar que o povo que não tem memória perde a essência como Nação.
Não quer dizer que aqueles que praticam a vaquejada não querem fazer um
aperfeiçoamento dessa atividade. Assim tem sido no dia a dia das vaquejadas. A
gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a
possibilidade de uma manifestação cultural- defendeu o senador Roberto Muniz
(PP/BA), lembrando que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições
regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural.
Apenas os
senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Gleisi Hoffman (PT-PR) votaram contra.
Gleisi pediu a retirada do projeto da pauta, mas não foi atendida pelo
presidente Renan Calheiros.
- Parece que
sou uma voz dissonante aqui. Quando coloco uma prática como patrimônio
cultural, estou incentivando essa prática, confrontando a decisão do Supremo,
que considera a prática cruel. Porque a humanidade precisa do sofrimento do
animal para se divertir? Uma sociedade avançada não pode tratar o animal assim.
Não consigo concordar com os argumentos rasos de dor e morte- protestou Gleisi.
O presidente
do Democratas, senador José Agripino (RN), argumentou que a vaquejada é muito
diferente da tourada, onde os animais são sacrificados. E mesmo sendo uma
atividade secular no Norte e Nordeste, houve avanços expressivos para evitar o
sofrimento dos animais, como colchão de areia de 30 centímetros para amortecer
as quedas, proibição de toque de metal no corpo dos animais e rabos artificiais
para serem tracionados.
- Eu gosto
muito de animais desde criança. Mas gosto mais dos empregos que as vaquejadas
geram no Norte, Nordeste e outros estados. Acabar com esses empregos, num
momento de tanta dificuldade, isso sim, é uma crueldade- rebateu Agripino
Tramita no
Senado a PEC que assegura a continuidade da vaquejada, com regulamentação em
lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
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