O Governo do
Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, a
partir de janeiro enviará um aviso de alerta aos condutores de veículos que
estiverem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida ou prestes a
vencer em até 30 dias. Pelo comunicado que chegará pelos Correios, o motorista
será informado sobre o prazo de vencimento e os procedimentos para a renovação.
A proposta
para envio da carta aviso foi discutida hoje pela manhã numa reunião entre a
direção do Detran e dos Correios. Considerando o momento atual da economia, o
envio das notificações para os condutores poderá estimulá-los a realizar a
renovação da CNH e, assim, aumentar a arrecadação de recursos para o Estado.
O diretor
geral do Detran, Marco Medeiros, considera que a ação vai facilitar a vida do
condutor, que muitas vezes não se atenta para esse prazo e acaba ficando
impedido de dirigir. “Essa medida vai
estimular que os condutores renovem a CNH dentro do prazo, evitando multas por
dirigir com o documento vencido. A renovação é fundamental porque avalia as
condições do motorista e garante a segurança do trânsito”, destaca o diretor.
De acordo
com a legislação, o cidadão tem o dever de manter sempre o endereço da
residência atualizado junto ao órgão de trânsito, porque as correspondências
são enviadas para o endereço cadastrado. A carta com o aviso informará como
renovar a habilitação, detalhando os exames e documentos exigidos e as taxas a
serem pagas.
A CNH
definitiva tem validade de cinco anos para motoristas entre 18 e 65 anos. Os
condutores com mais de 65 anos precisam renovar a habilitação a cada três anos
ou a critério médico. Para renovação, o usuário deve procurar uma das unidades
do Detran, com a habilitação antiga e comprovante de residência.
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